CONTRIBUTOS POLÍTICA NACIONAL HABITAÇÃO

Descrição

O Fórum visa recolher subsídios para a criação de uma Política Nacional de Habitação em São Tomé e Príncipe, respeitando os objetivos de desenvolvimento sustentável, para responder a atual demanda de habitação condigna no país, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade financeira. Apontar caminhos para definir e regulamentar o contributo do sector imobiliário em matéria de habitação bem como rever os mecanismos de combate a injustiça social no acesso à habitação. Diversos contributos serão considerados, incluindo uma Proposta do Plano de Ordenamento do Território, com destaque para a sua função diretora; o planeamento e gestão de espaços destinados a construção de habitações, loteamento e urbanização; o papel das novas tecnologias de construção no processo de produção massiva de habitação de “baixo custo” e de qualidade; assim como possibilidade de financiamento de projetos de habitação social pela banca em alternativa ao atual modelo de providência estatal.

Moderação

Luís Cassandra Santos
Instituto de Habitação e Imobiliário (IHI)

Painelistas

Cesaltino Fernandes
Oficial Nacional (ONU-Habitat | São Tomé e Príncipe) – São Tomé e Príncipe
Licenciado em Planeamento Regional Urbano pela Universidade de Aveiro e Pós-graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra. Foi Secretário-geral da Associação das Autarquias Locais e Regional em São Tomé e Príncipe e integrante do Ministério de Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente. Oficial Nacional do ONU-Habitat para São Tomé e Príncipe desde 2015.

José Maria Barros
Instituto de Habitação e Imobiliário (IHI) – São Tomé e Príncipe
Licenciado em Gestão na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (Portugal) e Especialista em Contabilidade e Finanças (IPB-Instituto Politécnico de Bragança). Desempenhou funções como Director de Planeamento e Finanças e Presidente do Conselho de Administração e Gestão Geral da Empresa de Correios de São Tomé e Príncipe. Desenvolveu atividades como consultorias no ramo de investimentos no sector imobiliário, turismo e bancário e mobilização de recursos. Desde 2016 é Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Habitação e Imobiliária de São Tomé e Príncipe.

Filipe Moniz e Peterson Fernandes
Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) – São Tomé e Príncipe

Gizela Trindade, Alexandre Barros e Vladimir Bandeira
Sector de Urbanismo, DOPU – São Tomé e Príncipe

Cediney Campos e António Grácio
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP – )São Tomé e Príncipe

Heliodoro Quaresma
Sector de Cadastro

São Tomé e Príncipe

Organização

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat | São Tomé e Príncipe)

Parceiros

Instituto de Habitação e Imobiliário (IHI)
Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNOT)
DOPU
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP)