A Chamada de Submissões: Boas práticas e experiências inovadoras brasileiras em desenvolvimento urbano sustentável é fruto da iniciativa de Cooperação Sul-Sul Trilateral desenvolvida entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), intitulada “Promovendo a Urbanização Sustentável por meio da Cooperação Sul-Sul”.
Assim, encorajamos organizações nacionais e subnacionais, incluindo órgãos de governos estaduais, municipais e federal, a contribuírem com este programa de parceria, compartilhando suas boas práticas no tema de políticas de desenvolvimento urbano sustentável.
O programa de parceria tem como principal objetivo reforçar as capacidades dos governos subnacionais e nacionais do Sul Global para formular, implementar e acompanhar políticas, estratégias e ferramentas que respondam aos seus desafios urbanos. Por meio das atividades desenvolvidas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) urbanos, busca-se favorecer a adaptação de experiências bem-sucedidas no Brasil para outros contextos, em especial aquelas que foram construídas com o apoio do ONU-Habitat após 25 anos de presença no País.
Entre os temas que podem compor a Chamada estão os seguintes:
- Água e Resíduos Sólidos;
- Cooperação entre Áreas Urbanas e Rurais;
- Direitos Humanos;
- Economia Urbana e Finanças;
- Energia Limpa;
- Espaços Públicos;
- Gestão Metropolitana;
- Habitação;
- Igualdade de Gênero;
- Inclusão e Assistência Social;
- Inovação;
- Juventude;
- Migrações Urbanas;
- Mobilidade Urbana;
- Mudanças Climáticas;
- Orçamento Público;
- Planejamento Participativo;
- Relatórios Locais Voluntários;
- Resiliência e Redução de Riscos;
- Saúde Urbana;
- Segurança Alimentar e Nutricional;
- Segurança Urbana.
Exemplos de experiências e boas práticas inovadoras em governança urbana sustentável que contemplem os seguintes critérios:
- Envolvam instituições públicas ou governos subnacionais brasileiros;
- Sejam escaláveis, replicáveis e sustentáveis;
- Sejam factíveis para uma cooperação com países do Sul.
Após avaliar as candidaturas submetidas que cumpram todos os requisitos, o ONU-Habitat selecionará as iniciativas mais inovadoras para comporem a lista oficial de boas práticas.
- Ser selecionado oficialmente para compor lista do governo brasileiro a ser enviada para as Embaixadas do país no exterior, ficando disponível para consulta, apoiando, dessa forma, a apresentação de demandas de cooperação dos países do Sul ao Brasil;
- Ser apresentado como boa prática nos canais do ONU-Habitat e da Agência Brasileira de Cooperação;
- Promover a sua iniciativa, instituição pública ou governo subnacional no Brasil e no mundo.
Submeta sua iniciativa/projeto até o dia 31 de outubro de 2023, por meio do formulário online disponível no botão abaixo.
